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Considerações processuais sobre a decisão do STJ que validou a cobrança da comissão de corretagem

26 de Agosto

Artigo

Considerações processuais sobre a decisão do STJ que validou a cobrança da comissão de corretagem

O Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cobrança dos incorporadores de imóveis que repassam para os consumidores os custos com a comiss (...)

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Prequestionamento ficto, aceito pelo CPC/15, supera jurisprudência do STJ

17 de Agosto

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Prequestionamento ficto, aceito pelo CPC/15, supera jurisprudência do STJ

Novo CPC fulmina jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça, quanto à matéria não analisada pelo tribunal de 2. grau, após oposiç (...)

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Advogado e Professor Paulo Sérgio ministra módulo de Direito Processual Civil em Itapuranga

15 de Agosto

Notícia

Advogado e Professor Paulo Sérgio ministra módulo de Direito Processual Civil em Itapuranga

O advogado e professor Paulo Sérgio Pereira da Silva ministrou, neste fim de semana (13 e 14/08/16), o módulo Execução e Cumprimento de Sentença (...)

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Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

11 de Julho

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Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

Cidadão preso com uso de algemas, durante a prática de simples contravenção penal, obtém indenização por dano moral.

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